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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 89 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Revoga a Autorização ANP nº 246 de 2001, outorgada à Norfolk Distribuidora Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 88 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Revogada a Autorização ANP nº 62 de 2003, outorgada à GP-GUINLE Petróleo, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 87 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Cancela o Registro nº 0391 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, concedido à Repsol YPF Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 86 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Credencia o Instituto de Química - IQ vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 85 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Credencia o Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAq vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 84 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Credencia o Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD, localizado no Rio de Janeiro/RJ, vinculado à Comissão Nacional De Energia Nuclear - CNEN, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos e respectivas áreas de interesse especificados.

Despacho ANP nº 82 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 80 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 79 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Torna pública a habilitação do Comércio e Transporte de Combustíveis Upacaraí LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 3 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 88 de 2008.

Despacho ANEEL nº 66 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Homologa previamente, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos períodos de maio, junho, julho e de setembro a dezembro de 2006, de janeiro a dezembro de 2007 e de janeiro a junho de 2008.

Despacho ANP nº 78 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pelo Centro de Tecnologia em Dutos - CTDUT.

Despacho ANP nº 77 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Concede o registro dos produtos à empresa Fábrica Química, Petróleo e Derivados Ltda.

Despacho ANP nº 76 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 75 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A Indústria e Comércio.

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