Com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas no art. 22, inciso IV, da Resolução ANP nº 02, de 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a Resolução da Diretoria nº 12, de 7 de janeiro de 2009, fica cancelado o Registro nº 0391 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos da empresa REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ nº 01.136.598/0001-03, pelas razões constantes no Processo nº 48610.007810/2005-58. Fica sem efeito o Despacho ANP nº 45, publicado no DOU em 29.01.2001.

VICTOR DE SOUZA MARTINS