Despacho ANP nº 86 de 13/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2009
Credencia o Instituto de Química - IQ vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base Resolução ANP nº 34/2005, que aprovou o Regulamento Técnico ANP nº 06/2005, na Resolução de Diretoria nº 9, de 7 de janeiro de 2009, e na documentação constante no Processo ANP nº 48610.006133/2008-01 torna público o seguinte ato:
1. CREDENCIAR o INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos, e respectivas áreas de interesse, descritos a seguir:
| Credenciamento ANP | Nº 023-E/2009 |
| Instituição Credenciada | INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ |
| Entidade | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ |
| Entidade de Faturamento | FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC |
| Programa, Departamento ou Divisão/Laboratório(s) | DEPARTAMENTO DE QUÍMICA INORGÂNICA/LABORATÓRIO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - LADETEC |
| Grupo de Serviços Tecnológicos | Grupo E - Desenvolvimento de Metodologias de Análises e Ensaios Laboratoriais Não Rotineiros para Tecnologia Industrial Básica |
| Serviços Tecnológicos | Áreas de Interesse |
| Título: Desenvolvimento, validação e aplicação de novas ferramentas geoquímicas para estudo de sistemas petrolíferos brasileiros. Descrição: Avaliar o potencial da Cromatografia Gasosa Bidimensional Abrangente com detector por tempo de vôo na caracterização e identificação de biomarcadores de classes específicas em amostras de óleos. Esta técnica será de grande importância no entendimento dos processos de intemperismo do petróleo, tais como: influência da lavagem por água, degradação microbiológica, dentre outros processos que ocorrem no petróleo cru. Redução no tempo de preparação das amostras e identificação de compostos desconhecidos serão alcançados neste estudo. | Exploração |
| Título: Aplicação de indicadores geoquímicos moleculares derivados de biomarcadores para o estudo de sistemas petrolíferos. Descrição: A análise de biomarcadores é peça chave na prospecção geoquímica de petróleo. Envolve técnicas cromatográficas e de espectrometria de massas de última geração. O aprimoramento dessas técnicas tradicionais e sua aplicação na solução de problemas de interpretação do comportamento da matéria orgânica de sub-superfície são essenciais para a redução do risco exploratório. Além disso, a busca de novos biomarcadores característicos de bacias sedimentares brasileiras permitirá o refinamento do diagnóstico geoquímico desses sistemas. | Exploração |
| Título: Caracterização química de gasóleos pesados e ultra-pesados obtidos a partir da destilação molecular de resíduos de destilações a vácuo - RV. Descrição: O resíduo da destilação atmosférica (RAT) do petróleo é rico em compostos pesados, assim como Gasóleo Leve, Gasóleo Pesado e Gasóleo Residual e o gasóleos ultra-pesados (resíduo de destilação em alto vácuo) das quais se tem pouca ou nenhuma informação quanto à composição química. Avaliação e caracterização da composição química de gasóleos pesados e ultra-pesados, buscando um melhor conhecimento molecular das mesmas. Aplicação de novas técnicas analíticas como GCxGC/TOFMS em novas metodologias de análises químicas na caracterização de misturas complexas de resíduo de petróleo pesado. | Refino |
| Título: Análises para otimização e controle de correntes de refino e processo, efluentes e rejeitos. Descrição: Aplicação de técnicas cromatográficas e espectrometria de massas (CG/EM, CGxCG/EMTdV, CLAE/EM/EM) na caracterização de matéria prima, intermediários, sub-produtos, efluentes e rejeitos de processos de refino e petroquímicos. | Refino |
2. As atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas aos serviços tecnológicos objeto do presente Despacho, desenvolvidas com recursos oriundos da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão, deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP nº 33/2005 e Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, e com as normas técnicas pertinentes.
3. A Instituição Credenciada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que continua atendendo aos requisitos técnicos específicos estabelecidos no Anexo B do Regulamento Técnico nº 6/2005 e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento, em especial, os seguintes:
I - disponibilidade de infra-estrutura laboratorial, organizacional e administrativa necessária para o adequado atendimento dos serviços tecnológicos propostos;
II - compromisso com o envio de relatório de faturamento, a cada semestre, para a ANP, contendo dados sobre os contratos/convênios firmados e os Serviços Tecnológicos prestados aos concessionários;
III - compromisso em não realizar os Serviços Tecnológicos credenciados por meio da subcontratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) não credenciados pela ANP, exceto aqueles previstos no item 9 do Regulamento Técnico nº 6/2005;
IV - compromisso com a aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção e o desenvolvimento da infra-estrutura e de pessoal relacionados com os serviços tecnológicos objeto do credenciamento;
V - compromisso com o contínuo aprimoramento do sistema da qualidade.
4. O CREDENCIAMENTO objeto deste Despacho terá validade de 3 (três) anos, a partir da data de publicação, conforme estabelecido no item 14 do Regulamento Técnico ANP nº 6/2005, aprovado pela Resolução ANP nº 34/2005.
VICTOR DE SOUZA MARTINS