Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2009

Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 103 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 102 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 101 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lubrinor - Lubrificantes do Nordeste LTDA.

Despacho ANP nº 100 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 99 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Horton Lubrificantes Industriais LTDA.

Despacho ANP nº 98 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 96 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 95 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 94 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 93 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 92 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 5 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Registro ECF SE/CONFAZ nº 003/2009 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 046/008.

Despacho ANP nº 91 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 4 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

PAF - ECF Laudo nº POL016/09 - Avanço Informática Ltda.

Despacho ANP nº 90 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Restabelece o Registro nº 3232, concedido à empresa Santaren Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »