Despacho ANP nº 398 de 03/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CASTROL BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.194.978/0001-90.

Processo ANP: 48600.000115/2009 - 16

Marca comercial: GTX ECOFLEX

Grau de viscosidade: SAE 15W40 / - / -

Nível de desempenho: API SL

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro de produto: 0000010747

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO