Despacho ANP nº 522 de 03/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Valvoline Cummins do Brasil Lubrificantes Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 09.055.622/0001-91.

PROCESSO ANP: 48600.001232/2008 - 16

MARCA REGISTRADA DO ADITIVO: VALVOLINE PYROIL OCTANE TREATMENT

TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA AUTOMOTIVA

DOSAGEM: 0,4 A 0,7% V/V

PROPRIETÁRIO DA MARCA: VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL

LUBRIFICANTES LTDA.

REGISTRO DO PRODUTO: 0000000377

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO