Despacho ANP nº 747 de 24/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jul 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Itabuna BA PETRÓLEO Brasileiro S/A ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A - 3165 (04.654.590/0009-84) AB-MC-RNN - Nº 411.2.037/08-4 Reg. 786538 31.12.2008 48610.006054/2006-21 
Jequié BA PETRÓLEO Brasileiro S/A PETROSERRA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0470 (01.557.353/0001-50) Aditivo AB-MC/RNN - Nº 411.2.002/06-8 Reg. 786541 31.12.2008 48610.002275/2006-21 
Itabuna BA PETRÓLEO Brasileiro S/A HORA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3007 (02.299.645/0001-00) Aditivo AB-MC/RNN Nº 411.2.004/06-3 Reg. 786540 31.12.2008 48610.002275/2006-21 
Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S/A TRIÂNGULO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0472 (01.561.464/0005-63) Aditivo nº 11 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.012/03 Reg. 1164070 30.11.2008 48610.014451/2007-57 
Uberaba UberlândiaMG MGPETRÓLEO Brasileiro S/A ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3255 (07.013.489/0001-85) Aditivo nº 05 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.241/05-1 Reg. 1241563 31.05.2009 48610.008062/2007-92 
Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S/A PETROLÍDER Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3162 (03.766.945/0001-07) Aditivo nº 02 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.078/07-1 Reg. 1161401 30.11.2008 48610.008062/2007-92 
Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203 (80.795.727/0001-41) ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A - 3165 (04.654.590/0012-80) Reg. 024126 Indeterminado 48600.002440/2004-17 
Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203 (80.795.727/0001-41) ALESAT Combustíveis Ltda. 0352 (23.314.594/0018-59) Reg. 684 01.04.2009 48600.002440/2004-17 
Ribeirão Preto SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 (00.756.149/0011-77) ALESAT Combustíveis Ltda. 0352 (23.314.594/0050-99) Reg. 043835 Indeterminado 48620.000163/2005-34 
Senador Canedo GO PREMIUM Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3017 (03.091.047/0001-04) ALESAT Combustíveis Ltda. 0352 (23.314.594/0010-00) Reg. 3586 Indeterminado 48610.004478/2008-12 
Paulínia SP ALESAT Combustíveis Ltda. 0352 (23.314.594/0012-63) SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0325 (00.942.246/0002-63) Primeiro Aditivo Reg. 677 Indeterminado 48610.003279/2005-44 
Betim MG ALESAT Combustíveis Ltda. 0352 (23.314.594/0030-45) RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 (00.756.149/0010-96) Primeiro Aditivo Reg. 676 Indeterminado 48610.003279/2005-44 
Arujá SP STS Distribuidora de Petróleo Ltda. 0259 (61.433.561/0001-79) PETROSOL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3126 (03.706.839/0005-61) Reg. 1246947 Indeterminado 48610.007912/2008-16 
Arujá SP STS Distribuidora de Petróleo Ltda. 0259 (61.433.561/0001-79) FLÓRIDA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0161 (03.652.783/0001-86) Reg. 1246948 Indeterminado 48610.007912/2008-16 
Araucária PR UNIBRASPE Brasileira de Petróleo Ltda. - 3198 (03.774.231/0001-40) PETROBRAS Distribuidora S/A TA01 (34.274.233/0262-41) Reg. 024191 Indeterminado 48610.001619/2003-31 
Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 (04.414.127/0001-08) TWISTER Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3285 (07.178.861/0002-94) Termo Aditivo Reg. 1559175 Indeterminado 48610.014752/2007-81 
Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 (00.756.149/0001-03) REDE BRASIL de Petróleo Ltda. 0441 (01.381.825/0010-57) Reg. 046955 Indeterminado 48620.000032/2006-38 
Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 (00.756.149/0001-03) IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 (01.787.793/0014-18) Reg. 046415 Indeterminado 48620.000032/2006-38 
Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 (04.414.127/0001-08) MONTE CABRAL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3172 (04.138.529/0001-27) Termo Aditivo Reg. 1137868 Indeterminado 48620.000104/2007-28 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA