Despacho ANP nº 749 de 24/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 25 jul 2008
Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e Portaria ANP nº 112, de 17 de junho de 2004, torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento listado a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA /REGISTRO | CONTRATANTE/ REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Paulínia Barueri | SP SP | CONSIGAZ Distribuidora de Gás Ltda. - 0996 | GASBALL Armazenadora e Distribuidora Ltda. - 6003 | Indeterminado | - | 48610.005296/2008-69 |
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA