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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 780 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 779 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 778 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 777 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Torna pública a habilitação da JC Alves Comércio de Combustíveis LTDA., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 60 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 805 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Shell Brasil S/A.

Despacho ANP nº 804 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Chevron Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 803 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Castrol Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 802 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Radiex Química LTDA.

Despacho ANP nº 801 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Márcio Benedito Vecchi.

Despacho ANP nº 800 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Menzoil Industria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANEEL nº 2.838 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova modificações na formulação algébrica da seção Pagamento Adicional do Despacho Associado à Ultrapassagem da Curva de Aversão ao Risco (CA) do Módulo de Consolidação dos Resultados e seção Descontos Aplicados à TUSD ou TUST (DT), do Módulo de Penalidades das Regras de Comercialização, aprovadas pelas Resoluções Normativas nº 293, de 05 de dezembro de 2007 e nº 306, de 8 de abril de 2008.

Despacho ANP nº 799 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa PG Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 798 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa SAB Company Comércio Internacional S/A.

Despacho ANP nº 797 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa SAB Company Comércio Internacional S/A.

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