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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 812 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 810 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Torna público o cancelamento do registro e a revogação da autorização, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação da empresa Repsol YPF Distribuidora S.A.

Despacho ANP nº 809 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 808 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 807 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 2.879 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de OUTUBRO de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 61 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

Despacho ANEEL nº 2.877 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a apresentação dos montantes da Conta de Compensação de Valores de Itens da Parcela "A" - CVA, da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE e dos Itens Financeiros.

Despacho ANEEL nº 2.873 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de julho de 2008.

Despacho ANTT s/nº de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Instituto Brasileiro de Economia - IBRE, CPNJ nº 33.641.663/0001-44.

Despacho SE/CONFAZ nº 59 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, do Protocolo ICMS nº 75/2008, que dispõe sobre a operação que antecede a exportação de fumo.

Despacho SE/CONFAZ nº 58 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Informa sobre aplicação no Estado de Santa Catarina, do Protocolo ICMS nº 53/2008, que dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, em relação às operações com água mineral ou potável.

Despacho ANEEL nº 2.859 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I, II e III, referentes aos meses de dezembro de 2007 e de janeiro a junho de 2008.

Despacho ANEEL nº 2.849 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Torna sem efeito os itens publicados e identificados nos anexos que específica.

Despacho ANP nº 781 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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