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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 826 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Prorroga o prazo de vigência da Autorização ANP nº 67 de 17 de abril de 2002, outorgada a CGG do Brasil Participações Ltda.

Despacho ANP nº 825 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 824 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 823 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 822 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Torna pública a habilitação da PETROPORÃ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 821 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Torna pública a habilitação da Transportadora de Derivados de Petróleo Berlitz LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 820 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Torna pública a habilitação da Jomar OIL TRR Derivados de Petróleo LTDA., para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 819 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 818 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 816 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 0186, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa Plastiquímica Produtos Químicos Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 62 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho ANP nº 815 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 814 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. - TBG.

Despacho ANP nº 813 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Revoga o Registro ANP nº 111 para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, da Progresso Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANEEL nº 2.878 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de JUNHO de 2008.

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