Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 834 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Rericson Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 833 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada.

Despacho ANP nº 832 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 831 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Ind. e Com. de Óleo Automotivo LTDA.

Despacho ANP nº 830 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 829 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ingrax Industria e Comercio de Graxas S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 63 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 76 de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 64 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 015/2008.

Despacho ANP nº 827 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 3.042 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova a nova versão dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica que especifica e dá outras providências.

Despacho ANTT s/nº de 14/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Ratifico a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da Agência Estado Ltda.

Despacho FUNAI nº 33 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena PASSO GRANDE DO RIO FORQUILHA de ocupação do grupo tribal Kaingang, localizada nos municípios de Sananduva e Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho ANP nº 603 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Prorroga o prazo de vigência da Autorização ANP nº 67 de 17 de abril de 2002, outorgada a CGG do Brasil Participações Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 66 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 017/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 65 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 016/2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »