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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 89 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 88 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 9 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 005/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 005/08.

Despacho ANEEL nº 256 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Atualiza os valores do Anexo da Resolução Normativa 158, de 23 de maio de 2005, a serem utilizados nos Contratos de Conexão à Transmissão - CCT ou Contratos de Compartilhamento de Infra-estrutura - CCI.

Despacho ANP nº 86 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 178 para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado da Sargel Ltda.

Despacho ANP nº 85 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a habilitação da Brascom Combustíveis Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 84 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a habilitação da Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 82 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 81 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 80 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 79 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 78 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 76 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a revogação da autorização que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 75 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Torna pública a habilitação da V.M. Piveta & Cia Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 74 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao 14 Bis Auto Posto Ltda.

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