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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 73 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Rericson Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 72 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Flex Ind. e Com de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 71 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.

Despacho ANP nº 70 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Radnaq Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 69 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa LWA Ind e Com de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 68 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Autoriza a empresa PGS Investigação Petrolífera Ltda a realizar reprocessamento, com fins comerciais, do programa sísmico 3D, PSDM, denominado 0268_BM-J-2, na Bacia de Jequitinhonha.

Despacho SE/CONFAZ nº 8 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Informa a publicação da Portaria nº 13, de 04.01.2008, do Estado de Sergipe, que estabelece preços a serem aplicados na substituição tributária de bebidas.

Despacho ANP nº 66 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 65 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO.

Despacho TST s/nº de 24/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação, com vistas à contratação da Imprensa Nacional para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.

Despacho SE/CONFAZ nº 7 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Publica o Protocolo

Despacho ANP nº 64 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Jocle Ind. e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 63 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa C. Leite - Comércio e Representações Ltda.

Despacho ANP nº 62 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Repsol YPF Brasil S.A.

Despacho ANP nº 60 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa IPS Industria Petroquimica do Sul Ltda.

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