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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 120 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 119 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 411 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de abril de 2008.

Despacho ANEEL nº 410 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de dezembro de 2007.

Despacho ANP nº 116 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho MT s/nº de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Aprova o 8º Plano de Outorgas referente às linhas que especifica.

Despacho ANP nº 115 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Settori do Brasil Tecnologia Industrial Ltda.

Despacho ANP nº 114 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Milacron Equipamentos Plásticos Ltda.

Despacho ANP nº 112 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa D.S. Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 111 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa ALL Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 109 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de novembro de 2007.

Despacho ANP nº 108 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 107 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 106 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Torna pública a habilitação da Leopoldo TRR Diesel Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 105 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Torna pública a habilitação da Transportadora Peniel Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

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