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Exibindo: 1878 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 12 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

IBM - Termo Descritivo Funcional nº 002/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 11 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 001/2008.

Despacho ANP nº 134 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chemlub Produtos Químicos LTDA.

Despacho ANP nº 133 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 132 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao PN10 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 131 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Habilita a Hoenka Comercial LTDA para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 130 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 129 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Torna público o cancelamento da homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 128 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 127 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Registra a Braxpetro Distribuidora de Petróleo LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 125 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Torna público a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 124 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Torna público a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo.

Despacho ANP nº 123 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 118 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 122 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Torna público o indeferimento do pedido de autorização de operação das instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, formulado pela Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda.

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