Despacho ANP nº 80 de 29/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jan 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Porto Velho RO PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - 3153 DNP Distribuidora Nacional de Petróleo Ltda. - 3100 Reg. 843144 01.12.2012 48610.014321/2007-14 
Guarulhos SP CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3161 REDE SOL FUEL Distribuidora Ltda. - 3171 Reg. 3241009 Indeterminado 48620.000077/2007-93 
Itajaí SC PETRÓLEO Brasileiro S/A JATOBÁ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0456 Aditivo nº 10 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.025/03-0 Reg. 8640166 31.10.2008 48610.014452/2007-00 
Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S/A TRIÂNGULO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0472 Aditivo nº 10 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.012/03-0 Reg. 1126542 31.05.2008 48610.014452/2007-00 
Araucária PR PETRÓLEO Brasileiro S/A RODOIL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3280 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.087/07-4 Reg. 989526 30.04.2008 48610.014452/2007-00 
Guaramirim Biguaçu SC SC PETRÓLEO Brasileiro S/A AMERICANOIL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0544 Aditivo nº 06 AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.041/02-0 Reg. 8636719 31.10.2008 48610.014452/2007-00 
Guarulhos São José dos Campos SP SP PETRÓLEO Brasileiro S/A MISTER OIL Distribuidora Ltda. - 0404 Aditivo nº 05 AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.050/02 Reg. 3308973 31.07.2008 48610.010892/2007-81 
Canoas RS PETROBRAS Distribuidora S/A - TA01 POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203 Reg. 23644 Indeterminado 48610.000150/2008-27 

EDSON MENEZES DA SILVA