O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.007477/2004-12 e considerando:

As informações e o projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG à ANP, referentes à revisão da Autorização de Construção ANP nº 402 de 29 de novembro de 2004, do Gasoduto Coari-Manaus, no estado do Amazonas, de modo a incluir em seu escopo 09 (nove) ramais, e seus respectivos pontos de entrega, que irão atender às térmicas de Aparecida e Mauá e os demais municípios da área de influência do empreendimento (Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba).

A solicitação feita pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG à ANP, por intermédio da correspondência TAG/DTO 025/2008, datada de 30 de novembro de 2008, para a obtenção de nova Autorização de Construção do referido gasoduto, resolve:

1. Publicar um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG (Anexo do presente despacho);

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65, 17º andar, Edifício Visconde de Itaboraí, Centro, 20.090-004, Rio de Janeiro - RJ ou através do endereço eletrônico, scm@anp.gov.br para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, de comentários e sugestões; e

3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

O gasoduto Coari - Manaus é parte integrante do gasoduto Urucu-Manaus e irá transferir o gás natural produzido do campo do Rio Urucu, após o tratamento na Estação de Pólo Arara, até a Refinaria de Manaus (REMAN), no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

O gasoduto será composto por uma linha tronco com aproximadamente 383 km de extensão e diâmetro nominal de 20", a ser instalada em uma faixa nova entre Coari e Manaus. Este gasoduto será interligado ao duto existente (GARSOL) com 279 km de extensão e diâmetro nominal de 18", localizado na faixa existente entre Urucu e Coari. No trecho de 20" será instalado um lançador de pig em Coari e um recebedor de pig em Manaus. A medição operacional utilizará medidores ultra-sônicos em Coari e em Manaus. Serão instaladas quatro áreas intermediárias de lançamento/recebimento de "pig" ao longo do gasoduto, Juaruna, Coari, Codajás e Caapiranga, locadas nos respectivos kms 148,5, 279, 405,5 e 512. Em cada área, será instalado um medidor ultra-sônico para medição operacional e válvulas de sucção e descarga para as futuras estações de compressão (*).

Serão instaladas Estações de Regulagem de Pressão (ERP), próximo às válvulas intermediárias, para distribuição de gás natural para os municípios ao longo do duto, os quais serão providos de Pontos de Entrega para medição e regulagem da vazão de gás consumida.

Na ERP de Iranduba será instalada a derivação do ramal para o Ponto de Entrega para a Usina Termelétrica (UTE) de Aparecida que têm por objetivo permitir a transferência de parte do gás natural proveniente do Gasoduto Urucu - Manaus para a UTE de Aparecida.

O volume de gás natural transportado pelo ramal irá atender ao consumo da UTE de Aparecida, além de futuros consumidores a serem abastecidos pela concessionária local de distribuição de gás natural (CIGÁS).

No final do duto será instalada a ERP de Manaus. Nesta estação, será realizado o fornecimento para a Refinaria de Manaus (REMAN) e para a UTE de Mauá, além de futuros consumidores a serem abastecidos pela concessionária local de distribuição de gás natural (CIGÁS). O fornecimento de gás para a UTE Mauá será viabilizado pela implantação de um ramal interligando a ERP Manaus à UTE Mauá e a instalação de um Ponto de Entrega.

O gasoduto (GARSOL), no trecho entre Urucu e Coari, tem início na Estação do Pólo Arara, localizado no município de Coari, no estado do Amazonas, seguindo a rota do ORSOL até o Terminal de Solimões (TESOL) localizado no município de Coari, no Estado do Amazonas. Deste ponto, inicia-se o trecho entre Coari - Manaus até as margens do Rio Negro, de onde terá início o lançamento da tubulação sobre o leito do rio até os limites da Refinaria de Manaus (REMAN), localizada no município de Manaus, no Estado do Amazonas, onde será instalada a ERP Manaus.

O gasoduto Coari-Manaus cruzará os municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapurú, Iranduba e Manaus.

Os principais cruzamentos e travessias são: Rio Solimões Lago Manacapuru; Rio Paraná Badajós; Lago Januari; Igarapé Maçaranduba;

Rio Negro; Lago Miuá Lago Anamã; Estrada AM-070.

O gasoduto poderá operar com capacidade máxima de 4.670.000 m3/d na fase inicial e de 6.850.000 m3/d com a instalação das Estações de Compressão de Juaruna e Coari. No futuro, com a instalação de mais quatro estações de compressão a capacidade máxima do sistema será de 9.600.000 m3/d (**).

Os principais valores de processo estão apresentados na Tabela 1.

Tabela 1. Valores de processo para o gasoduto.

ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO

O projeto básico de todo o sistema foi baseado nas normas ABNT NBR-12712 e ASME B31.8. O gasoduto, no trecho entre Coari e Manaus, será construído com tubos de diâmetro nominal de 20", fabricados em aço carbono, conforme especificações da norma API 5L 70 e requisitos adicionais de projeto.

A classe de pressão das conexões e flanges deste gasoduto será de 900# de acordo com a ASME B16.5. As conexões fabricadas com aço de alta resistência serão de acordo com a MSS-SP 75, com requisitos adicionais de projeto. Da mesma forma, flanges em aço de alta resistência serão fabricados conforme MSS-SP 44, com requisitos adicionais de projeto.

Os tubos usados neste gasoduto terão espessuras de 0,365", 0,438" e 0,500" distribuídas conforme definido no projeto básico.

Estes tubos serão revestidos externamente para evitar processos corrosivos.

Este revestimento será de polietileno tripla camada. As juntas soldadas serão revestidas com mantas termo-contrátil.

Como proteção adicional contra a corrosão externa será instalado um sistema de proteção catódica. Serão instaladas juntas de isolamento elétrico no duto, antes dos pontos de enterramento, nas áreas de lançamento e recebimento de "pig", de modo a evitar fugas de corrente do sistema de proteção catódica para os trechos aéreos.

Os tubos serão revestidos internamente para reduzir a rugosidade, aumentando a eficiência de transporte do duto. Este revestimento interno será em epóxi. As juntas internas não serão revestidas. Não é esperada corrosão interna neste duto devido às características do gás natural com o qual este irá operar, contudo serão instalados conjuntos de provadores de corrosão ao longo do gasoduto, compostos, cada conjunto, de dois provadores por perda de massa e dois por resistência elétrica. Os provadores serão locados nas caixas de provadores de corrosão existentes ao longo da faixa.

Serão instaladas válvulas de bloqueio automáticas para reduzir o inventário de gás lançado para atmosfera em caso de um vazamento. Seus atuadores serão dotados de pilotos para fechamento da válvula em caso de baixa pressão no duto ou alta velocidade de queda de pressão. No trecho Coari - Manaus, as válvulas serão aéreas. Todas serão dotadas de "by-pass" com válvulas para instalação de dispersores que serão utilizados caso seja necessário despressurizar trechos do gasoduto. A quantidade, localização e espaçamento entre as válvulas obedecem às normas de projeto.

Os lançadores e recebedores de pig serão instalados no gasoduto com a finalidade de efetuar a inspeção e limpeza. Esses dispositivos proporcionarão o lançamento de "pigs" instrumentados, os quais possibilitarão a monitoração do estado físico do duto. No gasoduto serão instalados instrumentos para monitoramento de dados de vazão, temperatura e pressão.

Ramais para os Municípios e UTEs

Serão instalados ramais para fornecimento de gás natural para geração de energia elétrica nos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba e para as UTEs de Aparecida e Mauá. Os ramais serão construídos a partir de Estações de Regulagem de Pressão (ERP), instaladas em áreas de válvulas intermediárias de bloqueio do gasoduto.

Serão utilizados tubos API 5L Gr. B na construção dos ramais para os municípios e tubos API 5L X65 para as UTEs de Aparecida e Mauá. No final de cada ramal, será instalado um Ponto de Entrega, com a finalidade de medir a vazão de gás consumida pelos municípios de regular a pressão em 36 kgf/cm²g. A temperatura na saída dos Pontos de Entrega variará entre 0 e 30 oC.

Deverá ser instalado um lançador de "pig" na ERP, no início de cada ramal, e um recebedor de "pig" no Ponto de Entrega, no final deste. A ERP e o Ponto de Entrega serão providos de heliponto, banheiro, ar condicionado, sistema de transmissão de dados por fibra óptica, sistema de supervisão e controle, iluminação externa e geração de energia elétrica através de micro-turbinas, além de sistemas de filtragem, regulagem de pressão e medição. A Tabela 2 apresenta a localização, a vazão, o diâmetro nominal e a extensão de cada ramal, e a Tabela 3, os seus valores de pressão e temperatura.

Tabela 2. Localização, vazão, diâmetro e extensão dos ramais.

Tabela 3. Valores de pressão e temperatura para os ramais

Na primeira fase, o gasoduto irá operar sem estações de compressão intermediárias, com capacidade para transportar 4,67 x 106 m3/d de Urucu para Manaus, além dos consumos dos ramais para os municípios. Em uma segunda fase, irão entrar em operação as estações de compressão de Coari (km 279) e a de Juaruna (km 148,5), ampliando a capacidade de transporte para 6,85 x 106 m3/d, além dos consumos das turbinas das estações e dos ramais para os municípios. Finalmente, quando houver a necessidade de aumentar a capacidade de transporte para 9,6 x 106 m3/d, as outras quatro estações de compressão entrarão em operação (**).

Estações de Medição Medidores rotativos serão instalados na saída das ERPs de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba para controle operacional da vazão dos ramais para os respectivos Pontos de Entrega. Medidores de placa de orifício serão instalados nos Pontos de Entrega, para transferência de custódia para a CIGÁS.

Medidores ultra-sônicos serão instalados nas seguintes instalações:

a) Saída da ERP de Manaus para controle operacional da vazão para a REMAN e do ramal para o Ponto de Entrega de Mauá;

b) Saída da ERP de Iranduba para controle operacional da vazão do ramal para o Ponto de Entrega de Aparecida;

c) Saída dos Pontos de Entrega de Aparecida e Mauá, para transferência de custódia para a CIGÁS e as UTEs.

Sistema de Supervisão e Controle O gasoduto será dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) para a sua operação centralizada. Os equipamentos e instalações do gasoduto serão operados a partir da Estação Mestre da TRANSPETRO. Hierarquicamente o SCADA será constituído por:

1) Estação Mestre;

2) Estações Remotas junto às áreas de lançamento e recebimento de "pig".

A Estação Mestre terá como função a Supervisão/Controle e a Coordenação de todas as operações do gasoduto. O gasoduto será interligado aos sistemas de transmissão de dados existente localizada no Pólo Arara (Urucu) e nos sistemas a serem instalados nas áreas de lançamento/recebimento de "pig", nas áreas de válvulas com atuação remota e na ERP Manaus.

Aspectos Construtivos O gasoduto será construído de acordo com a norma de construção e montagem de dutos terrestres da PETROBRAS N-464, com requisitos adicionais de projeto. Ele será enterrado em toda a sua extensão com uma cobertura mínima de 1,00 m, exceto em trechos rochosos, onde será admitida uma profundidade de 60 cm. Em áreas de cultura mecanizada e em regiões próximas aos centros urbanos ou com possibilidade de ocupação, o projeto prevê uma cobertura mínima de 1,50 m. Em áreas com possibilidade de interferência de terceiros no duto, tais como, nas travessias de rios e cruzamento com rodovias, ferrovias e outros dutos, serão adotadas proteções adicionais, como placas de concreto, fitas de aviso, sinalização de advertência, aumento da profundidade de enterramento, jaquetas de concreto e tubo camisa.

As soldas de campo serão 100% inspecionadas, garantindo a qualidade e a rastreabilidade das juntas soldadas. Serão realizadas, após enterramento do duto, inspeções com "pigs" geométricos e placas calibradoras para garantir que não haja defeitos de amassamento e ovalização nos tubos. Equipamentos e dispositivos pré-fabricados, tais como válvulas, lançadores e recebedores de "pig" e cavalotes, serão pré-testados hidrostaticamente antes de sua montagem no gasoduto.

Atendendo ao disposto nas normas ABNT NBR-12712 e ASME B31.8, no final da montagem, o gasoduto será testado hidrostaticamente com procedimentos para teste de estanqueidade e de resistência mecânica.

Finalmente, o gasoduto será submetido a um processo de secagem, preparando-o para o início da operação com gás natural.

NORMAS

As principais normas utilizadas no projeto deste gasoduto são:

Projeto - ABNT NBR-12712 / ASME B 31.8

Tubos - API 5L

Elétricas - IEC

Flanges - ASME B 16.5 e MSS SP-44

Medição - AGA Reports nº 8 e nº 9

Válvulas - API 6D

Conexões - MSS SP-75

MEIO AMBIENTE

Este projeto foi originalmente licenciado pela Licença de Instalação nº 061/04-04, emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM. Esta licença foi e revisada em 28 de setembro de 2007 de modo a incluir os ramais e possui validade de 365 dias, a partir daquela data.

CRONOGRAMA

NOTAS ANP

(*) As referidas Estações de Compressão não são objeto do presente projeto, sendo necessária nova solicitação de Autorização de Construção à ANP conforme requisitos da Portaria ANP nº 170/1998 e estando sujeita à realização de Concurso Público de Alocação de Capacidade (CPAC), conforme Resolução ANP nº 27/2005.

(**) A construção do gasoduto será autorizado para capacidade máxima de 4.670.000 m3/d. Alterações futuras para aumento da capacidade para 6.850.000 m3/d e posteriormente para 9.600.000 m3/d, ensejarão o cumprimento da Portaria ANP nº 170/1998 no que se refere às autorizações de Construção/

Operação para as Estações de Compressão necessárias e outras instalações complementares que venham a ser incluídas, e da Resolução ANP nº 27/2005, no que tange a realização de Concurso Público de Alocação de Capacidade (CPAC).