Despacho ANP nº 328 de 15/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2008
Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art.14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
Nº de Registro | Razão Social | CNPJ | Município | UF | Processo |
SP0166475 | J. A. STEFANI & FILHO LTDA. | 05.112.369/0001-00 | CERQUILHO | SP | 48610.011655/2003-11 |
SP0219105 | FLOR DA VILA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. | 05.915.860/0001-79 | SÃO PAULO | SP | 48610.013114/2007-42 |
SP0028945 | CENTRO AUTOMOTIVO VIADUTO LTDA. | 04.940.735/0001-56 | ITAQUAQUECETUBA | SP | 48610.012799/2002-11 |
SP0003917 | AUTO POSTO DEMA LTDA. | 58.860.685/0001-26 | FERRAZ DE VASCONCELOS | SP | 48610.003044/2001-29 |
EDSON MENEZES DA SILVA