Despacho ANP nº 328 de 15/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art.14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0166475 J. A. STEFANI & FILHO LTDA. 05.112.369/0001-00 CERQUILHO SP 48610.011655/2003-11 
SP0219105 FLOR DA VILA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 05.915.860/0001-79 SÃO PAULO SP 48610.013114/2007-42 
SP0028945 CENTRO AUTOMOTIVO VIADUTO LTDA. 04.940.735/0001-56 ITAQUAQUECETUBA SP 48610.012799/2002-11 
SP0003917 AUTO POSTO DEMA LTDA. 58.860.685/0001-26 FERRAZ DE VASCONCELOS SP 48610.003044/2001-29 

EDSON MENEZES DA SILVA