Despacho ANP nº 332 de 17/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2007
Autoriza a Distribuidora Alcom Petróleo Ltda. à comercializar combustíveis aditivados.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no art. 13 da Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, autoriza a Distribuidora Alcom Petróleo Ltda., CNPJ nº 02.104.601/0001-70 à comercializar combustíveis aditivados conforme segue:
Processo ANP nº: 48600.000326/2007-89
Marca registrada do Aditivo: HITEC 4370 B
Tipo de Combustível: Óleo diesel automotivo
Dosagem: 125ppm
Proprietário da Marca: Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda.
Nº do registro do aditivo na ANP: 470
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA