Despacho ANP nº 334 de 17/04/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Oronite Brasil Ltda., CNPJ nº 42.352.559/0004-73.

Processo ANP nº: 48600.000283/2007 - 31

Marca Comercial: DE OGA 476 IPR PARA OGA 476 SB

Produto: Aditivo para combustível automotivo

Aplicação: gasolina automotiva

Modo de Usar: Em tambores e à granel - dosagem mínima de 136 ppm e máxima de 900ppm

Registro do Produto nº: 324

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA