Despacho ANP nº 461 de 28/05/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Manguinhos Química S.A., CNPJ nº 46.011.524/0001-89.

Processo ANP: 48600.000197/2007 - 29

Marca Comercial: Lubcor

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Correntes transportadoras.

Registro do Produto: 9232

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA