Despacho ANP nº 465 de 28/05/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Micro Química Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 53.543.377/0001-53.

Processo ANP: 48600.002310/2006 - 21

Marca Comercial: Lubflex Super 15W 40 SL

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores de combustão interna em alta performance

Registro do Produto: 9412

Processo ANP: 48600.002315/2006 - 52

Marca Comercial: Lubflex Turbodiesel 15W 40 CI 4

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores diesel de aspiração natural ou superalimentado e dotados de sistema INTERCOLER.

Registro do Produto: 9417

Processo ANP: 48600.002314/2006 - 16

Marca Comercial: Lubflex Moto 4T 20W50 SF

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores de quatro tempos refrigerados a ar e transmissões de motocicletas e similares

Registro do Produto: 9416

Processo ANP: 48600.002312/2006 - 19

Marca Comercial: Lubflex Premium 20W50 SL

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores a gasolina, álcool e GNV, de última geração

Registro do Produto: 9414

Processo ANP: 48600.002313/2006 - 63

Marca Comercial: Lubflex Alta Quilometragem 25W 60 SL

Grau de Viscosidade: SAE 25W60

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores a gasolina, àlcool, e GNV, de última geração

Registro do Produto: 9415

Processo ANP: 48600.002311/2006 - 74

Marca Comercial: Lubflex Master 15 W 50 SL

Grau de Viscosidade: SAE 15W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de alto rendimento para motores a gasolina, álcool, diesel leve e GNV.

Registro do Produto: 9413

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA