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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 661 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Torna pública a habilitação da Joval Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 660 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Torna pública a habilitação da Sertanejo Produtos de Petróleo Ltda., a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 659 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Torna pública a habilitação da Óleo e Cia Ltda., a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 658 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Cancela o Registro nº 75 para o exercício da atividade distribuição de solventes da Ferchimika Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 657 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Cancela o Registro nº 3.151 e revoga a Autorização nº 214/02 para o exercício da atividade distribuição de solventes da Cobrax Química Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 62 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 029/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - ELGIN.

Despacho ANP nº 656 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 654 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 653 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Publica novo extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto em questão, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A - TBG à ANP.

Despacho ANP nº 652 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Torna pública a habilitação da Carbono Química Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 651 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 61 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Despacho SE/CONFAZ nº 60 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Torna pública a celebração do Convênio ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 648 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 647 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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