Despacho ANP nº 744 de 21/08/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO	UF	CEDENTE / REGISTRO	CESSIONÁRIA/ REGISTRO	CARTÓRIO Nº	OBS.	PRAZO	PROCESSO
São Luis	MA	GRANEL Química Ltda.	GLOBAL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3120	Reg. 558546	-	Indeterminado	48610.003874/2006-61
Cabedelo		TECAB - Terminais de Armazenagens de Cabedelo Ltda. - 0358	PETROX Distribuidora Ltda. - 3182	Reg. 87499	-	Indeterminado	48610.009436/2006-14
Senador Canedo	GO	PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197	TINSPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3267	Reg. 2288	-	Indeterminado	48620.000092/2007-31
Jequié	BA	PETRÓLEO Brasileiro S/A.	SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437	Contrato Nº 411.1.010/03 Reg. 757742	-	31.12.2007	48610.002801/2006-51
Itabuna	BA	PETRÓLEO Brasileiro S/A.	ATLÂNTICA Produtos de Petróleo Ltda. - 3220	Reg. 758895	-	31.12.2007	48610.009475/2007-94
Paulínia	SP	RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320	Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. - 0490	Reg. 26187	-	Indeterminado	48620.000032/2006-38
Paulínia	SP	RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320	REDE BRASIL de Petróleo Ltda. 0441	Reg. 25808	-	Indeterminado	48620.000032/2006-38
Itabuna	BA	PETRÓLEO Brasileiro S/A.	SHELL Brasil Ltda. - TA06	AB-MC/RNN Nº 411.2.044/07-3 Reg. 737831	-	31.12.2007	48610.009475/2007-94
Araucária	PR	PETRÓLEO Brasileiro S/A.	MMP Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3133	AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.080/04-0 Reg. 4990360	-	31.05.2008	48610.009475/2007-94

ROBERTO FURIAN ARDENGHY