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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 929 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 10 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte dos Protocolos ICMS nºs 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente.

Despacho ANP nº 925 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 924 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna publica a republicação da autorização PR 0030091 do posto revendedor escola Petrobrás Distribuidora S/A..

Despacho ANP nº 923 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Centro Automotivo Ponte Alta LTDA..

Despacho ANP nº 922 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Laranjeiras LTDA..

Despacho ANP nº 921 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Super do Parque Posto LTDA..

Despacho ANP nº 920 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Anglo Posto de Serviços LTDA..

Despacho ANP nº 918 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna publica a republicação da autorização SP 0189792 do posto revendedor escola Petrobrás Distribuidora S/A..

Despacho ANP nº 917 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 916 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 282, publicado no DOU em 23.06.2004, o qual havia outorgado o Registro nº 3213 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, à Dismax Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 915 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Trevão Farrapo Ltda.

Despacho ANP nº 914 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Centro Automotivo Real Challenger Ltda.

Despacho ANP nº 913 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 911 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de maio de 2006.

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