Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2006

Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 910 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Torna público a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de maio de 2006.

Despacho ANP nº 909 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 912 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Torna pública a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de maio de 2006.

Despacho ANP nº 908 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 907 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 906 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 905 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 904 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 902 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna público a homologação dos volumes que especifica, referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de abril de 2006.

Despacho ANP nº 901 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna público as homologações dos volumes que especifica, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de abril de 2006.

Despacho ANP nº 900 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Torna público a homologação dos volumes que especifica, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de abril de 2006.

Despacho ANP nº 899 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Publicar um sumário do projeto conceitual do projeto pretendido, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela TMN Transportadora S/A. à ANP.

Despacho ANP nº 898 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de agosto de 2006.

Despacho ANP nº 897 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de julho de 2006.

Despacho SE/CONFAZ nº 9 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Informa sobre alteração de local e endereço do Estado do Rio Grande do Sul para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS 54/02.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »