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Exibindo: 1314 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 11 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS nºs 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente.

Despacho ANP nº 961 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 960 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 959 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 958 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 957 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 955 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Registra a empresa Sul Combustíveis Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 954 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Registra a empresa Welp Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda. como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 953 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 952 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 951 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 950 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Renova o prazo concedido através da Autorização nº 1, de 11 de janeiro de 2000, à Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS.

Despacho ANP nº 949 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 947 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à Elisio Martins & Cia. Ltda.

Despacho ANP nº 946 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Ninja Ltda.

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