Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2006

Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 986 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Comercial de Combustíveis Oliveira Silva Ltda..

Despacho ANP nº 985 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Torna público o cancelamento do registro nº 95729 da empresa Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Dalçoquio Ltda..

Despacho ANEEL nº 2.274 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de SETEMBRO de 2006.

Despacho ANEEL nº 2.267 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita referentes aos meses de maio a dezembro de 2002, janeiro a dezembro de 2003 e janeiro a outubro de 2004.

Despacho ANEEL nº 2.266 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005 e janeiro a agosto de 2006.

Despacho ANP nº 984 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 1.459, publicado no DOU em 02.01.2006, o qual havia outorgado o Registro nº 3.268 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, à Trevo Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 983 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Anel de Gás Residual da REDUC, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS e dá outras providências.

Despacho ANP nº 982 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO e dá outras providências.

Despacho ANP nº 980 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 979 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 978 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 977 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 976 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 975 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 974 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »