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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 973 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 972 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 971 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 970 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 969 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 968 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 967 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 966 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 965 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 964 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV, ao Auto Posto Gasauto Ltda.

Despacho ANP nº 963 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Serviço Caxopa Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 15 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera o Parecer de Credenciamento nº 1/06, de 7 de março de 1996 da empresa CALCOGRAFIA CHEQUES DE LUXO BANKNOTE LTDA. para fabricar formulários de segurança.

Despacho SE/CONFAZ nº 14 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Credenciamento da empresa ARJO WIGGINS LTDA. para fabricar formulários de segurança.

Despacho SE/CONFAZ nº 13 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Divulga a tabela de Código Nacional de Identificação de Equipamentos ECF prevista no item 5.3.1.2 do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 25/04.

Despacho SE/CONFAZ nº 12 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Informa sobre alteração de local e endereço do Estado da Bahia para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS nº 54/02.

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