Decreto s/nº de 08/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 11 abr 2011
Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.
A Presidenta da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
Ministro de Estado das Relações Exteriores ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Ministro do Supremo Tribunal Federal ANTÔNIO CEZAR PELUSO
AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
Ministro de Estado da Integração Nacional FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO
Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX
Governador ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador TEÔTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
Governador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
Governador CARLOS ALBERTO RICHA
Governador ANDRÉ PUCCINELLI
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ARI PARGENDLER
Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOSÉ DE CASTRO MEIRA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES
Ministro do Superior Tribunal de Justiça BENEDITO GONÇALVES
Ministro do Superior Tribunal Militar ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Arcebispo DOM VITÓRIO PAVANELLO
Presidente das Organizações Globo ROBERTO IRINEU MARINHO
Vice-Presidente das Organizações Globo JOÃO ROBERTO MARINHO
AO GRAU DE COMENDADOR:
Procuradora-Geral da União HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO
Subprocuradora-Geral da Justiça Militar RITA DE CÁSSIA LAPORT
Subprocurador-Geral da Justiça Militar JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR
Desembargador Federal SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Geral do Superior Tribunal Militar MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA
Advogado LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR
AO GRAU DE OFICIAL:
Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
Advogado JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO
Diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO
Jornalista RÉGIS DE OLIVEIRA RÖSING
Brasília, 8 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Jobim