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Decreto nº 7.511 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Altera a redação do inciso III do art. 1º do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011.

Decreto nº 7.510 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Altera o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

Decreto nº 7509 DE 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº 11.908, de 03 de março de 2009.

Decreto nº 7.508 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 , para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Decreto nº 7.507 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.

Decreto nº 7.506 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Promulga o Acordo por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmado em 1º de setembro de 2009.

Decreto nº 7.505 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Altera o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, convertida na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, e dá outras providências.

Decreto nº 7504 DE 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004.

Decreto nº 7.503 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Promulga o Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-americana - OEI), assinado em 31 de outubro de 1957.

Decreto nº 7.501 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 882.456.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00, em favor de empresas estatais que menciona, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor das companhias que menciona, crédito especial no valor total de R$ 9.843.370,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da União, os imóveis que menciona, situados no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 403.879.853,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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