Decreto s/nº de 24/06/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 882.456.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, incisos I, alíneas "a", "c" e "e", II e XXVII, e § 1º da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, e no art. 55, § 1º, da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 882.456.048,00 (oitocentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil e quarenta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 119.731.338,00 (cento e dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais), sendo:
a) R$ 6.939.315,00 (seis milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais) de Contribuições sobre Concursos de Prognósticos;
b) R$ 72.846.000,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
c) R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia; e
d) R$ 38.396.023,00 (trinta e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil e vinte e três reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres;
II - excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 320.592.643,00 (trezentos e vinte milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais); e
III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 442.132.067,00 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, cento e trinta e dois mil e sessenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
ANEXO IÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33101 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1009 REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL | 250.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 272 | 1009 2274 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS REFORMAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA | 250.000 | ||||||
| 09 272 | 1009 2274 0001 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS REFORMAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - NACIONAL | 250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 1 | 151 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0083 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA | 43.644.752 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 271 | 0083 2593 | FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 43.644.752 | ||||||
| 09 271 | 0083 2593 0001 | FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NACIONAL | 43.644.752 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 43.644.752 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 43.644.752 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.644.752 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33206 - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0086 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 363.152 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 122 | 0086 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 191.904 | ||||||
| 09 122 | 0086 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 191.904 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 191.904 | |||
| 09 125 | 0086 2592 | FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 171.248 | ||||||
| 09 125 | 0086 2592 0001 | FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - NACIONAL | 171.248 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 106.366 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 64.882 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 363.152 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 363.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1201 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE | 12.742.313 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 571 | 1201 8315 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE | 4.742.313 | ||||||
| 10 571 | 1201 8315 0001 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE - NACIONAL | 4.742.313 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 153 | 4.742.313 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 10 572 | 1201 7676 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE | 8.000.000 | ||||||
| 10 572 | 1201 7676 0033 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 8.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 8.000.000 | |||
| 1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS | 36.378.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 305 | 1444 6031 | IMUNOBIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS | 36.378.000 | ||||||
| 10 305 | 1444 6031 0001 | IMUNOBIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL | 36.378.000 | ||||||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.860.203 | |||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 151 | 10.000.000 | |||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 153 | 19.517.797 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 49.120.313 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.120.313 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | 6.939.315 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 10 122 | 0016 7666 | INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS | 6.939.315 | ||||||
| 10 122 | 0016 7666 0001 | INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS - NACIONAL | 6.939.315 | ||||||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 318 | 6.939.315 | |||
| 1201 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE | 16.132.529 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 571 | 1201 6146 | PESQUISA EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS | 6.412.529 | ||||||
| 10 571 | 1201 6146 0001 | PESQUISA EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS - NACIONAL | 6.412.529 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.412.529 | |||
| 10 303 | 1201 8636 | INOVAÇÃO E PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA A SAÚDE | 9.720.000 | ||||||
| 10 303 | 1201 8636 0001 | INOVAÇÃO E PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA A SAÚDE - NACIONAL | 9.720.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 9.720.000 | |||
| 1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 48.169.858 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 301 | 1214 8581 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | 21.469.858 | ||||||
| 10 301 | 1214 8581 0001 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - NACIONAL | 21.469.858 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 21.469.858 | |||
| 10 301 | 1214 8730 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL | 26.700.000 | ||||||
| 10 301 | 1214 8730 0001 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL - NACIONAL | 26.700.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 19.100.000 | |||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 7.600.000 | |||
| 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 478.476.122 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 302 | 1220 8535 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 32.268.824 | ||||||
| 10 302 | 1220 8535 0022 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PIAUÍ | 575.617 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 575.617 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0024 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 583.256 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 583.256 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0029 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DA BAHIA | 3.960.254 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 3.960.254 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0031 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 6.744.132 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 6.744.132 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0033 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 1.259.601 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 1.259.601 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0035 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 3.151.504 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 3.151.504 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0041 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PARANÁ | 1.950.207 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 1.950.207 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0043 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 4.072.663 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 4.072.663 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0051 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MATO GROSSO | 7.673.422 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 7.673.422 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0052 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE GOIÁS | 2.298.168 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 529.344 | |||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 1.768.824 | |||
| 10 302 | 1220 8585 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 426.679.323 | ||||||
| 10 302 | 1220 8585 0017 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO TOCANTINS | 11.686.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 8.707.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 1.928.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 1.051.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0024 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 10.582.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 7.884.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 1.746.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 952.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0026 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 85.805.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 63.927.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 14.157.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 7.721.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0027 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE ALAGOAS | 3.533.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 2.632.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 583.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 318.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0028 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE SERGIPE | 8.678.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 6.465.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 1.432.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 781.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0029 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DA BAHIA | 15.851.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 11.810.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 2.615.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 1.426.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0031 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 36.197.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 26.968.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 5.972.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 3.257.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0035 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 221.407.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 150 | 164.952.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 36.531.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 19.924.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0041 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO PARANÁ | 15.157.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 150 | 11.292.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 2.501.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 1.364.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0053 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO DISTRITO FEDERAL | 17.783.323 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 13.245.300 | |||
| S | 3 | 0 | 31 | 0 | 350 | 2.936.000 | |||
| S | 3 | 0 | 31 | 0 | 382 | 1.602.023 | |||
| 10 302 | 1220 8761 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | 4.780.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8761 0052 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DE GOIÁS | 4.780.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 4.780.000 | |||
| 10 302 | 1220 8933 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR | 12.587.975 | ||||||
| 10 302 | 1220 8933 0024 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 585.622 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 585.622 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0025 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAÍBA | 686.565 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 686.565 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0026 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 1.699.520 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 1.699.520 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0031 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 1.699.520 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 1.699.520 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0033 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 3.249.083 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 3.249.083 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0035 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 2.911.679 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 2.911.679 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0041 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANÁ | 856.240 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 856.240 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0043 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 899.746 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 899.746 | |||
| 10 302 | 1220 8934 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL | 2.160.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8934 0001 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL - NACIONAL | 2.160.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 153 | 2.160.000 | |||
| 1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS | 2.353.278 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 10 303 | 1291 7690 | ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | 2.353.278 | ||||||
| 10 303 | 1291 7690 0001 | ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NACIONAL | 2.353.278 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.353.278 | |||
| 1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS | 203.000.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 303 | 1293 4705 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS | 203.000.000 | ||||||
| 10 303 | 1293 4705 0001 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NACIONAL | 121.830.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 775.000 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 121.055.000 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0011 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RONDÔNIA | 470.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 470.000 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0012 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ACRE | 111.900 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 111.900 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0013 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS | 497.700 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 497.700 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0014 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RORAIMA | 171.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 171.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0015 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARÁ | 1.365.800 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.365.800 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0016 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAPÁ | 107.200 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 107.200 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0017 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO TOCANTINS | 258.800 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 258.800 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0021 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MARANHÃO | 966.200 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 966.200 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0022 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PIAUÍ | 1.021.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.021.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0024 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 1.618.700 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.618.700 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0025 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA PARAÍBA | 1.311.200 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.311.200 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0026 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 2.243.700 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.243.700 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0027 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS | 1.180.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.180.000 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0029 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA BAHIA | 2.912.800 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.912.800 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0031 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 7.821.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 7.821.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0032 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 2.876.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.876.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0033 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 4.545.400 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.545.400 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0035 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 34.421.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 34.421.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0041 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARANÁ | 6.406.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 6.406.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0042 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 4.181.400 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.181.400 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0051 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO | 1.554.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.554.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0052 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE GOIÁS | 2.064.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.064.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0053 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO DISTRITO FEDERAL | 1.985.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.985.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0054 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 1.078.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.078.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 755.071.102 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 755.071.102 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0102 REDE DE PROTEÇÃO AO TRABALHO | 1.000.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 11 125 | 0102 4785 | FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO | 1.000.000 | ||||||
| 11 125 | 0102 4785 0001 | FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
| 8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 2.500.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 11 333 | 8007 8274 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS | 2.500.000 | ||||||
| 11 333 | 8007 8274 0101 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS - CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS - NACIONAL | 2.500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0099 INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA | 7.891.300 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 11 333 | 0099 2550 | ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 5.618.300 | ||||||
| 11 333 | 0099 2550 0001 | ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃODE-OBRA - NACIONAL | 5.618.300 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 180 | 2.224.636 | |||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 180 | 3.393.664 | |||
| 11 331 | 0099 2633 | HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO | 2.273.000 | ||||||
| 11 331 | 0099 2633 0001 | HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO - NACIONAL | 2.273.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 180 | 1.372.586 | |||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 180 | 900.414 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.891.300 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.891.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0168 LIVRO ABERTO | 1.266.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 392 | 0168 2650 | FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO | 1.000.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 2650 0001 | FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| 13 392 | 0168 4797 | PRODUÇÃO DE OBRAS CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS | 50.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 4797 0001 | PRODUÇÃO DE OBRAS CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS - NACIONAL | 50.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| 13 392 | 0168 6523 | PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA | 116.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 6523 0001 | PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA - NACIONAL | 116.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 116.000 | |||
| 13 422 | 0168 8208 | DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS - BIBLIOTECA DIGITAL | 60.000 | ||||||
| 13 422 | 0168 8208 0033 | DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS - BIBLIOTECA DIGITAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 60.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
| 13 128 | 0168 8293 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA | 10.000 | ||||||
| 13 128 | 0168 8293 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA - NACIONAL | 10.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 13 392 | 0168 0668 | CONCESSÃO DE BOLSAS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA | 30.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 0668 0001 | CONCESSÃO DE BOLSAS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA - NACIONAL | 30.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.266.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.266.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 1.605.625 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 122 | 0172 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 1.605.625 | ||||||
| 13 122 | 0172 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 1.605.625 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.605.625 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.605.625 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.605.625 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0169 BRASIL, SOM E IMAGEM | 38.461 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 123 | 0169 8102 | ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RETORNÁVEIS NO SETOR AUDIOVISUAL - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL | 38.461 | ||||||
| 13 123 | 0169 8102 0001 | ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RETORNÁVEIS NO SETOR AUDIOVISUAL - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL - NACIONAL | 38.461 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 38.461 | |||
| TOTAL - FISCAL | 38.461 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.461 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEÃO | 8.000.000 | ||||||||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 27 811 | 0181 09HW | CONCESSÃO DE BOLSA A ATLETAS | 8.000.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 09HW 0001 | CONCESSÃO DE BOLSA A ATLETAS - NACIONAL | 8.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1049 ACESSO À ALIMENTAÇÃO | 7.655.343 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 08 306 | 1049 2798 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR | 5.155.343 | ||||||
| 08 306 | 1049 2798 0001 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - NACIONAL | 5.155.343 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 2.710.343 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 2.445.000 | |||
| 08 306 | 1049 8894 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS | 2.500.000 | ||||||
| 08 306 | 1049 8894 0001 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS - NACIONAL | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| 8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 2.500.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 08 244 | 8007 8274 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS | 2.500.000 | ||||||
| 08 244 | 8007 8274 0101 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS - CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS - NACIONAL | 2.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 50 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 10.155.343 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.155.343 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
UNIDADE: 74202 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR/ANS - MINISTÉRIO DA SAÚDE
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1185 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR | 1.550.000 | ||||||||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 10 125 | 1185 0354 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA LIQUIDAÇÃO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (LEI Nº 9.961, DE 2000) | 1.550.000 | ||||||
| 10 125 | 1185 0354 0001 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA LIQUIDAÇÃO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (LEI Nº 9.961, DE 2000) - NACIONAL | 1.550.000 | ||||||
| S | 5 | 0 | 30 | 0 | 374 | 1.550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.550.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33101 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1009 REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL | 250.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 272 | 1009 2274 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS REFORMAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA | 250.000 | ||||||
| 09 272 | 1009 2274 0001 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS REFORMAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - NACIONAL | 250.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 2 | 151 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0083 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA | 17.300.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 122 | 0083 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 3.100.000 | ||||||
| 09 122 | 0083 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 3.100.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.100.000 | |||
| 09 271 | 0083 2571 | ORIENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS SEGURADOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 800.000 | ||||||
| 09 271 | 0083 2571 0001 | ORIENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS SEGURADOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - NACIONAL | 800.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 800.000 | |||
| 09 271 | 0083 2585 | SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | 6.000.000 | ||||||
| 09 271 | 0083 2585 0001 | SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - NACIONAL | 6.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
| 09 271 | 0083 2591 | SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 7.400.000 | ||||||
| 09 271 | 0083 2591 0001 | SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - NACIONAL | 7.400.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.400.000 | |||
| 0085 QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS | 21.885.272 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 122 | 0085 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 250.000 | ||||||
| 09 122 | 0085 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 250.000 | |||
| 09 665 | 0085 2562 | AUDITORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROTINAS, PROCEDIMENTOS E PROCESSOS | 1.250.000 | ||||||
| 09 665 | 0085 2562 0001 | AUDITORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROTINAS, PROCEDIMENTOS E PROCESSOS - NACIONAL | 1.250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.250.000 | |||
| 09 271 | 0085 8869 | REFORMAS E ADAPTAÇÕES DAS UNIDADES DO INSS. | 4.000.000 | ||||||
| 09 271 | 0085 8869 0001 | REFORMAS E ADAPTAÇÕES DAS UNIDADES DO INSS. -NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 09 271 | 0085 10FH | GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS EM MEIOS ANALÓGICO E DIGITAL | 156.634 | ||||||
| 09 271 | 0085 10FH 0001 | GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS EM MEIOS ANALÓGICO E DIGITAL - NACIONAL | 156.634 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 156.634 | |||
| 09 271 | 0085 116V | INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS | 7.528.638 | ||||||
| 09 271 | 0085 116V 0001 | INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS - NACIONAL | 7.528.638 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.528.638 | |||
| 09 126 | 0085 3896 | MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO | 8.700.000 | ||||||
| 09 126 | 0085 3896 0001 | MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO - NACIONAL | 8.700.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 8.700.000 | |||
| 0087 GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 4.099.480 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 122 | 0087 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 99.480 | ||||||
| 09 122 | 0087 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 99.480 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 99.480 | |||
| 09 128 | 0087 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 4.000.000 | ||||||
| 09 128 | 0087 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 | |||
| 1079 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA | 360.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 122 | 1079 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 90.000 | ||||||
| 09 122 | 1079 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 90.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 90.000 | |||
| 09 128 | 1079 2282 | FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES EXTERNOS DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | 100.000 | ||||||
| 09 128 | 1079 2282 0001 | FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES EXTERNOS DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NACIONAL | 100.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 100.000 | |||
| 09 271 | 1079 2284 | PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA | 170.000 | ||||||
| 09 271 | 1079 2284 0001 | PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NACIONAL | 170.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 43.644.752 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.644.752 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33206 - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0086 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | 363.152 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 09 273 | 0086 20EI | FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA PREVIC | 171.248 | ||||||
| 09 273 | 0086 20EI 0001 | FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA PREVIC - NACIONAL | 171.248 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 106.366 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 64.882 | |||
| 09 128 | 0086 20GN | EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA | 191.904 | ||||||
| 09 128 | 0086 20GN 0001 | EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - NACIONAL | 191.904 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 191.904 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 363.152 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 363.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | 16.132.529 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 121 | 0016 2B52 | DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE | 4.000.000 | ||||||
| 10 121 | 0016 2B52 0001 | DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE - NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 | |||
| 10 121 | 0016 8619 | APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E DE AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 12.132.529 | ||||||
| 10 121 | 0016 8619 0001 | APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E DE AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NACIONAL | 12.132.529 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 12.132.529 | |||
| 1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 50.329.858 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 301 | 1214 8577 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO | 31.229.858 | ||||||
| 10 301 | 1214 8577 0029 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DA BAHIA | 1.800.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.800.000 | |||
| 10 301 | 1214 8577 0031 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.500.000 | |||
| 10 301 | 1214 8577 0033 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.000.000 | |||
| 10 301 | 1214 8577 0035 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 24.929.858 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 6.700.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 18.229.858 | |||
| 10 301 | 1214 8730 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL | 19.100.000 | ||||||
| 10 301 | 1214 8730 0001 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL - NACIONAL | 19.100.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 19.100.000 | |||
| 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 301.757.112 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 10 302 | 1220 6148 | ASSISTÊNCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS | 16.860.203 | ||||||
| 10 302 | 1220 6148 0001 | ASSISTÊNCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - NACIONAL | 16.860.203 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.860.203 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8535 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 30.500.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8535 2808 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL DE UTI - NO DISTRITO FEDERAL | 20.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8535 2834 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE TRAUMA-ORTOPEDIA - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - RN | 5.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8535 2836 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA - CE | 5.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 5.500.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 249.616.909 | ||||||
| 10 302 | 1220 8585 0011 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE RONDÔNIA | 1.820.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.820.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0012 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO ACRE | 849.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 849.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0013 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO AMAZONAS | 4.174.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.174.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0014 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE RORAIMA | 520.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 520.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0015 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO PARÁ | 9.531.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 9.531.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0016 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO AMAPÁ | 775.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 100 | 775.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0017 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO TOCANTINS | 1.678.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.678.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0021 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO MARANHÃO | 7.753.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 7.753.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0022 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO PIAUÍ | 3.902.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.902.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0023 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO CEARÁ | 10.684.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 10.684.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0024 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 4.028.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 4.028.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0025 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DA PARAÍBA | 4.568.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 4.568.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0026 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 11.267.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 11.267.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0027 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE ALAGOAS | 3.995.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.995.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0028 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE SERGIPE | 2.474.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 2.474.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0029 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DA BAHIA | 17.945.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 17.945.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0031 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 24.882.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 24.882.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0032 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 4.245.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.245.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0033 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 21.593.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 21.593.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0035 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 54.894.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 54.894.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0041 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO PARANÁ | 15.319.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 15.319.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0042 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 7.959.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 7.959.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0043 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 16.354.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 16.354.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0051 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE MATO GROSSO | 3.687.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.687.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0052 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE GOIÁS | 7.474.909 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 7.474.909 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0053 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO DISTRITO FEDERAL | 3.454.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 3.454.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0054 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 3.792.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.792.000 | |||
| 10 302 | 1220 8761 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 | 4.780.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8761 0031 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 4.780.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 4.780.000 | |||
| 1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS | 2.353.278 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 10 303 | 1291 7690 | ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | 2.353.278 | ||||||
| 10 303 | 1291 7690 0001 | ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NACIONAL | 2.353.278 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.353.278 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 370.572.777 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 370.572.777 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0102 REDE DE PROTEÇÃO AO TRABALHO | 1.000.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 11 125 | 0102 4785 | FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO | 1.000.000 | ||||||
| 11 125 | 0102 4785 0001 | FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
| 8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 2.500.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 11 333 | 8007 8274 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS | 2.500.000 | ||||||
| 11 333 | 8007 8274 0101 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS - CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS - NACIONAL | 2.500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0099 INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA | 7.891.300 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 11 333 | 0099 2550 | ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 5.618.300 | ||||||
| 11 333 | 0099 2550 0001 | ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃODE-OBRA - NACIONAL | 5.618.300 | ||||||
| S | 3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 2.355.464 | |||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 180 | 1.661.120 | |||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 1.601.716 | |||
| 11 331 | 0099 2633 | HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO | 2.273.000 | ||||||
| 11 331 | 0099 2633 0001 | HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO - NACIONAL | 2.273.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 653.334 | |||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 180 | 658.880 | |||
| S | 3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 960.786 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.891.300 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.891.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL | 171.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 122 | 0167 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 8.000 | ||||||
| 13 122 | 0167 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 8.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.000 | |||
| 13 391 | 0167 2630 | PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS | 75.000 | ||||||
| 13 391 | 0167 2630 0001 | PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS - NACIONAL | 75.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 13 391 | 0167 4110 | PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL | 13.000 | ||||||
| 13 391 | 0167 4110 0001 | PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - NACIONAL | 13.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.000 | |||
| 13 392 | 0167 6630 | IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL | 75.000 | ||||||
| 13 392 | 0167 6630 0001 | IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL - NACIONAL | 75.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 0168 LIVRO ABERTO | 1.095.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 392 | 0168 2650 | FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO | 1.000.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 2650 0001 | FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 13 392 | 0168 1521 | INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS | 95.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 1521 0001 | INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - NACIONAL | 95.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 95.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.266.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.266.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 1.358.125 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 122 | 0172 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 1.105.000 | ||||||
| 13 122 | 0172 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 1.105.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.105.000 | |||
| 13 392 | 0172 2A96 | ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS | 13.200 | ||||||
| 13 392 | 0172 2A96 0001 | ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - NACIONAL | 13.200 | ||||||
| COMUNIDADE ASSISTIDA (UNIDADE): 2 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.200 | ||
| 13 128 | 0172 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 8.250 | ||||||
| 13 128 | 0172 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 8.250 | ||||||
| SERVIDOR CAPACITADO (UNIDADE): 2 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.250 | ||
| 13 392 | 0172 6531 | PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS | 152.500 | ||||||
| 13 392 | 0172 6531 0001 | PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS - NACIONAL | 152.500 | ||||||
| INTERCÂMBIO REALIZADO (UNIDADE): 11 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 152.500 | ||
| 13 392 | 0172 8047 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CULTURA E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO | 49.500 | ||||||
| 13 392 | 0172 8047 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CULTURA E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO - NACIONAL | 49.500 | ||||||
| PESSOA CAPACITADA (UNIDADE): 11 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 49.500 | ||
| 13 392 | 0172 8053 | FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 29.675 | ||||||
| 13 392 | 0172 8053 0001 | FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA -NACIONAL | 29.675 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 29.675 | |||
| 0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA | 247.500 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 121 | 0173 6619 | SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E CULTURAIS | 247.500 | ||||||
| 13 121 | 0173 6619 0001 | SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E CULTURAIS - NACIONAL | 247.500 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 247.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.605.625 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.605.625 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0169 BRASIL, SOM E IMAGEM | 38.461 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 13 122 | 0169 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 38.461 | ||||||
| 13 122 | 0169 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 38.461 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 38.461 | |||
| TOTAL - FISCAL | 38.461 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.461 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEÃO | 8.000.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 27 811 | 0181 2358 | FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO | 2.000.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 2358 0001 | FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.000.000 | |||
| 27 811 | 0181 2490 | PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE ALTO RENDIMENTO | 600.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 2490 0001 | PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE ALTO RENDIMENTO - NACIONAL | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 27 811 | 0181 1055 | IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS PARA O ESPORTE | 5.400.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 1055 0001 | IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS PARA O ESPORTE - NACIONAL | 5.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 5.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1049 ACESSO À ALIMENTAÇÃO | 2.500.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 08 306 | 1049 8894 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS | 2.500.000 | ||||||
| 08 306 | 1049 8894 0001 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS - NACIONAL | 2.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| 8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 2.500.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 08 244 | 8007 8274 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS | 2.500.000 | ||||||
| 08 244 | 8007 8274 0101 | FOMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS - CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS - NACIONAL | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
SIOP Formalização nº 309