Decreto s/nº de 24/06/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2011
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00, em favor de empresas estatais que menciona, para os fins que especifica.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinco reais), em favor das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são provenientes de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades, constantes do Anexo II a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
ANEXO IANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 127.826.405 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 9.363.589 |
607 IRRIGAÇÃO | 35.528.923 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 82.933.893 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | |
25 ENERGIA | 127.826.405 |
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 9.363.589 |
607 IRRIGAÇÃO | 35.528.923 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 82.933.893 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 116.752.816 |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.710.000 |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 9.363.589 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR ORGAO | |
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 127.826.405 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DO ORGAO: R$ 127.826.405 | |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 9.363.589 |
607 IRRIGAÇÃO | 35.528.923 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 82.933.893 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 116.752.816 |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.710.000 |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 9.363.589 |
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE | 6.360.000 |
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF | 121.466.405 |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 127.826.405 |
TOTAL | 127.826.405 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 6.360.000 | |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 6.360.000 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 6.360.000 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 4.650.000 |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.710.000 |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 6.360.000 |
TOTAL | 6.360.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 4.650.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0294 11ZW | IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) | 600.000 | ||||||
25 752 | 0294 11ZW 0021 | IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO | 600.000 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 | I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 600.000 | ||
25 752 | 0294 11ZX | IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) | 4.050.000 | ||||||
25 752 | 0294 11ZX 0020 | IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) -(95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE | 4.050.000 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3 | I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 4.050.000 | ||
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.710.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0297 1897 | AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) | 210.000 | ||||||
25 752 | 0297 1897 0015 | AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) | 210.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 210.000 | |||
25 752 | 0297 3235 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA MW | 1.500.000 | ||||||
25 752 | 0297 3235 0015 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA | 1.500.000 | ||||||
USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) | I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.500.000 | ||
TOTAL - INVESTIMENTO | 6.360.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 121.466.405 | |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 121.466.405 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 9.363.589 |
607 IRRIGAÇÃO | 35.528.923 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 76.573.893 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 112.102.816 |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 9.363.589 |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 121.466.405 |
TOTAL | 121.466.405 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 112.102.816 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 607 | 0294 3390 | IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) | 35.528.923 | ||||||
25 607 | 0294 3390 0029 | IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA | 35.528.923 | ||||||
FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE) 10 | I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 35.528.923 | ||
25 752 | 0294 5107 | AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE | 76.573.893 | ||||||
25 752 | 0294 5107 0020 | AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE | 76.573.893 | ||||||
SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4 | I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 76.573.893 | ||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 9.363.589 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 126 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 9.363.589 | ||||||
25 126 | 0807 4103 0020 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORDESTE | 9.363.589 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 9.363.589 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 121.466.405 |
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 127.826.405 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 127.826.405 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | |
25 ENERGIA | 127.826.405 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 127.826.405 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 121.466.405 |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 6.360.000 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR ORGAO | |
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 127.826.405 |
TOTAL - GERAL | 127.826.405 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DO ORGAO: R$ 127.826.405 | |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 127.826.405 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 121.466.405 |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 6.360.000 |
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE | 6.360.000 |
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF | 121.466.405 |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 127.826.405 |
TOTAL | 127.826.405 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 6.360.000 | |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 6.360.000 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 6.360.000 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 6.360.000 |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 6.360.000 |
TOTAL | 6.360.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 6.360.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0297 2C47 | REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE | 6.360.000 | ||||||
25 752 | 0297 2C47 0010 | REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE -NA REGIAO NORTE | 6.360.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 6.360.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 6.360.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR |
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 121.466.405 | |
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
25 ENERGIA | 121.466.405 |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 121.466.405 |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 121.466.405 |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 121.466.405 |
TOTAL | 121.466.405 |
ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 121.466.405 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0294 4476 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE | 121.466.405 | ||||||
25 752 | 0294 4476 0020 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE | 121.466.405 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 121.466.405 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 121.466.405 |