Decreto s/nº de 24/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2011

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00, em favor de empresas estatais que menciona, para os fins que especifica.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinco reais), em favor das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são provenientes de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades, constantes do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

ANEXO I

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 127.826.405 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9.363.589 
607 IRRIGAÇÃO 35.528.923 
752 ENERGIA ELÉTRICA 82.933.893 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES   
25 ENERGIA 127.826.405 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9.363.589 
607 IRRIGAÇÃO 35.528.923 
752 ENERGIA ELÉTRICA 82.933.893 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 116.752.816 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 1.710.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 9.363.589 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR ORGAO   
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 127.826.405 
TOTAL - GERAL 127.826.405 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 127.826.405   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9.363.589 
607 IRRIGAÇÃO 35.528.923 
752 ENERGIA ELÉTRICA 82.933.893 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 116.752.816 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 1.710.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 9.363.589 
   
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS   
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 6.360.000 
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 121.466.405 
   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 127.826.405 
TOTAL 127.826.405 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 6.360.000   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 6.360.000 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 6.360.000 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 4.650.000 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 1.710.000 
   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.360.000 
TOTAL 6.360.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 4.650.000  
    PROJETOS               
25 752 0294 11ZW  IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA)               600.000  
25 752 0294 11ZW 0021 IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO              600.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 600.000 
25 752 0294 11ZX IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA)              4.050.000 
25 752 0294 11ZX 0020 IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) -(95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE              4.050.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3 4 - INV 90 495 4.050.000 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 1.710.000  
    PROJETOS               
25 752 0297 1897  AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA)               210.000  
25 752 0297 1897 0015 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA)              210.000 
      4 - INV 90 495 210.000 
25 752 0297 3235 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA MW              1.500.000 
25 752 0297 3235 0015 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA              1.500.000 
    USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 1.500.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              6.360.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 121.466.405   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 121.466.405 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9.363.589 
607 IRRIGAÇÃO 35.528.923 
752 ENERGIA ELÉTRICA 76.573.893 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 112.102.816 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 9.363.589 
   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 121.466.405 
TOTAL 121.466.405 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 112.102.816  
    PROJETOS               
25 607 0294 3390  IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA)               35.528.923  
25 607 0294 3390 0029 IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA              35.528.923 
    FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE) 10 4 - INV 90 495 35.528.923 
25 752 0294 5107 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE              76.573.893 
25 752 0294 5107 0020 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              76.573.893 
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4 4 - INV 90 495 76.573.893 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 9.363.589  
    ATIVIDADES               
25 126 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO               9.363.589  
25 126 0807 4103 0020 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORDESTE              9.363.589 
      4 - INV 90 495 9.363.589 
    TOTAL - INVESTIMENTO              121.466.405 

ANEXO II

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 127.826.405 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 127.826.405 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES   
25 ENERGIA 127.826.405 
752 ENERGIA ELÉTRICA 127.826.405 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 121.466.405 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 6.360.000 
TOTAL - GERAL 127.826.405 
QUADRO SINTESE POR ORGAO   
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 127.826.405 
TOTAL - GERAL 127.826.405 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II  CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 127.826.405   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 127.826.405 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 121.466.405 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 6.360.000 
   
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS   
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 6.360.000 
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 121.466.405 
   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 127.826.405 
TOTAL 127.826.405 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 6.360.000   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 6.360.000 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 6.360.000 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 6.360.000 
   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.360.000 
TOTAL 6.360.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 6.360.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0297 2C47  REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE               6.360.000  
25 752 0297 2C47 0010 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE -NA REGIAO NORTE              6.360.000 
      4 - INV 90 495 6.360.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              6.360.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 121.466.405   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES   
25 ENERGIA 121.466.405 
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES   
752 ENERGIA ELÉTRICA 121.466.405 
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS   
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 121.466.405 
   
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA   
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 121.466.405 
TOTAL 121.466.405 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 121.466.405  
    ATIVIDADES               
25 752 0294 4476  MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE               121.466.405  
25 752 0294 4476 0020 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              121.466.405 
      4 - INV 90 495 121.466.405 
    TOTAL - INVESTIMENTO              121.466.405