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Exibindo: 650 normas.

Decreto nº 7.645 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Regulamenta os arts. 7º e 10 da Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001 , dispondo sobre o desenvolvimento dos empregados e sobre o Bônus Semestral de Desempenho de Atividade Hospitalar dos empregos públicos do Hospital das Forças Armadas.

Decreto nº 7.644 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 .

Decreto nº 7643 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera o art. 4º do Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010 , que regulamenta os arts. 6º , 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 , que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MOHAMAD AMIN ALI MOHAMAD KURDI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Arábia Saudita.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, HTEIN WIN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da União de Myanmar.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, BENJAMIN LEGNONGO-NDUMBA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Gabonesa.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MICHEL SLEIMAN, Presidente da República do Líbano.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, de empresas do Grupo PETROBRÁS e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, crédito suplementar no valor de R$ 1.330.127.000,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.253.146.004,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.656.943.787,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.400.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.085.649.990,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.264.191.366,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 227.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 189.764.419,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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