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Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7658 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2 (69PA-ACE2), assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, em 24 de agosto de 2011.

Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Decreto nº 7.652 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Disciplina o instituto de progressão dos servidores integrantes da Carreira de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, de que trata o Decreto-Lei nº 2.266, de 12 de março de 1985 e a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996 .

Decreto nº 7.651 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 .

Decreto nº 7.650 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil.

Decreto nº 7.649 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008 , e dá outras providências.

Decreto nº 7.648 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

Decreto nº 7.647 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Decreto nº 7646 DE 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

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