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Decreto nº 7.475 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre a composição dos órgãos estatutários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Decreto nº 7474 DE 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Decreto s/nº de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 748.895.631,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.263.521,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.478 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Transfere as dotações do Orçamento de Investimento para 2011 da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO do Ministério da Defesa para a Presidência da República.

Decreto s/nº de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 46.638.691,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.483 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Decreto nº 7482 DE 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 7.481 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Decreto nº 7.480 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Decreto nº 7479 DE 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.928, de 7 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorroga o mandato do Painel de Peritos estabelecido para auxiliar o Comitê do Conselho de Segurança sobre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC).

Decreto nº 7485 DE 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 .

Decreto s/nº de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Decreto s/nº de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital do Banco Cooperativo Sicredi S.A.

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