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Decreto nº 7.486 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, firmado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.

Decreto s/nº de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, YOUSUF AL-USAIMI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Emirados Árabes Unidos.

Decreto s/nº de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DAOUDA DIABATÉ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Côte d'Ivoire.

Decreto nº 7.487 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Dá nova redação aos arts. 7º, 32, 33 e 45 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.488 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7489 DE 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera o item 8 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-200, aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar o exercício de cargo ou função na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - PE.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que especifica.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Defesa para a Presidência da República, no valor de R$ 383.690.389,00.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

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