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Decreto nº 7465 DE 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Decreto nº 7464 DE 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Decreto nº 7466 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Prorroga a vacatio legis dos Decretos nºs 7.462, de 19 de abril de 2011, e 7.465, de 25 de abril de 2011.

Decreto nº 7.468 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que especifica, altera o parágrafo único do art. 68 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 , e dá outras providências.

Decreto nº 7.467 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

Decreto s/nº de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 38.217.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Extingue a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.

Decreto nº 7.469 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

Decreto nº 7.472 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Integração Nacional e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Decreto nº 7.471 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e dá outras providências.

Decreto nº 7470 DE 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Decreto nº 7.469 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

Decreto nº 7473 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004 , que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 , que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Decreto nº 7477 DE 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Altera os Anexos III, IV, VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.476 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, altera dispositivos do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, e dá outras providências.

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