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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão e subestações que menciona, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Sete Lagoas 4, 345/138 kV - (3+1) x 125 MVA, no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Caldas Novas Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Corumbá, 345/138 kV, no Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Declara de interesse público e social o acervo documental privado de César Lattes.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Lucas do Rio Verde, 230/138 kV, no Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, EDUARDO RODRIGO ALFONSO MORA-ANDA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Equador.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Linha de Transmissão Corumbá Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Anastácio - Corumbá, Circuito Duplo, em 230 kV, e Subestação Corumbá, 230/138 kV, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à ATE VIII Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Itacaiúnas - Carajás, C3, Circuito Simples, em 230 kV, no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Companhia Hidrelétrica Teles Pires concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Teles Pires, em trecho do Rio Teles Pires, nos Estados de Mato Grosso e do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Declara de interesse público e social o acervo documental privado de César Lattes.

Decreto nº 7494 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 7.493 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Decreto nº 7492 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Institui o Plano Brasil Sem Miséria.

Decreto nº 7.491 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

Decreto nº 7.490 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente.

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