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Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto nº 7460 DE 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.970, de 26 de fevereiro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao Tribunal Penal Internacional, além de determinar proibição de viagens e congelamento de fundos de indivíduos especificamente designados.

Decreto nº 7.461 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dá nova redação ao caput do art. 6º do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010 , para prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande Oficial, a autoridade que menciona.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande Oficial, o Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa, a autoridade que especifica.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 12 de agosto de 2010, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Decreto nº 7463 DE 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.945, de 14 de outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, prorroga o mandato do Painel de Peritos estabelecido para auxiliar o Comitê do Conselho de Segurança sobre o Sudão a monitorar as medidas descritas no § 3º (d) e (e) da Resolução nº 1.591 (2005).

Decreto nº 7462 DE 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , os Anexos I e II do Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007 , o Anexo II do Decreto nº 4.597, de 17 de fevereiro de 2003 , o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004 , o Anexo II do Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008 , o Anexo II do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007 , os Anexos I e II do Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009 , e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 47.770.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Sapotal, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que especifica.

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