Decreto s/nº de 01/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 02 dez 2010
Admite na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas as personalidades que menciona.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.328, de 15 de outubro de 1954, resolve
CONCEDER
a Medalha do Mérito Desportivo ao jurista VALED PERRY, pelo destacado trabalho no âmbito do Direito Desportivo.
Brasília, 1º de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Junior