O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve

CONCEDER

a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, a CARLOS FELIPE ALMEIDA D'OLIVEIRA.

Brasília, 1º de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Marcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli