O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve ADMITIR, na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País:

NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:

Agenor de Miranda Araújo Neto (Cazuza), in memorian;

Armando Nogueira, in memorian;

Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida (Candido Mendes);

Carlos Drummond de Andrade, in memorian;

Cesaria Joana Evora (Cesaria Evora);

João Carlos de Souza-Gomes;

Genézio Darci Boff (Leonardo Boff);

Glória Maria Cláudia Pires de Morais (Glória Pires);

Hermeto Pascoal;

João Cabral de Melo Neto, in memorian;

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Joaquim Nabuco), in memorian;

Marcus Vinicius da Cruz de Mello de Moraes (Vinicius de Moraes), in memorian;

Moacir Werneck de Castro (Moacir Werneck), in memorian;

Nelson Falcão Rodrigues (Nelson Rodrigues), in memorian;

Pedro Casaldáliga Pla (Dom Pedro Casaldáliga); e

Rogério Duarte Guimarães (Rogério Duarte);

NA CLASSE DE COMENDADOR:

Azelene Inácio (Azelene Kaingáng);

Ítalo Balbo Di Fratti Coppola Rossi (Ítalo Rossi);

Ismael Ivo;

José Perez (Tinoco);

Leon Chadarevian (Leon Cakoff);

Maria da Graça Costa Penna Burgos (Gal Costa);

Mário Gruber Correia; e

Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe (Jaguar);

NA CLASSE CAVALEIRO:

Alberto da Paz (Ás de Ouro);

Anna Bella Geiger;

Andrea Tonacci;

Carlota Christina Macedo de Albuquerque (Carlota Albuquerque);

Denise Stoklos;

Elias Kruglianski (Ilo Krugli);

Joênia Batista de Carvalho (Joenia Wapichana);

Maurício Segall; e

Sheila Maureen Bisilliat (Maureen Bisilliat).

Brasília, 1º de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira