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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cachoeira Bonita", situado nos Municípios de Afonso Cláudio e Brejetuba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Contendas", situado no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Barreirinhas", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda das Cabras", situado no Município de Figueirópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Brejo Grande", situado no Município de Itapicuru, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 7131 DE 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 14, assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, em 3 de março de 2010.

Decreto nº 7.130 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Adota a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Decreto nº 7.129 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Decreto nº 7.128 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Altera o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

Decreto s/nº de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Julio Garcia Montoya, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Bolivariana da Venezuela no Brasil.

Decreto s/nº de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira.

Decreto s/nº de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Transfere a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Colorado, Estado do Paraná, para a Fundação Cultural Nossa Senhora Auxiliadora.

Decreto s/nº de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palmital, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, sem direito de exclusividade, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

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