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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.137 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Decreto nº 7.136 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.

Decreto nº 7.135 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; altera o Anexo II ao Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, que trata do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde; e dá outras providências.

Decreto nº 7.134 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe o sobre o remanejamento de cargos em comissão, e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.931, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Princesa do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itaobim, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Voz de Itabaiana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Novas de Paz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Admite no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as autoridades que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às organizações que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Concede a Medalha de Mérito Apolônio Salles, na categoria Prata, a WALTER MOTTA FERREIRA, pela destacada contribuição à agricultura brasileira.

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