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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Brasília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Transfere a concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para a Fundação Eurico Bergsten.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Juazeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Camaqüense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Promove no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação Itália Viva S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, NGUYEN THAC DINH, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio AM de Jequié Ltda.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Mirassol D'Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso.

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