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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Promove no grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora União Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Outorga concessão à CV - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 7.133 de 19/03/2010

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998 , 10.484, de 3 de julho de 2002 , 10.550, de 13 de novembro de 2002 , 10.551, de 13 de novembro de 2002 , 10.682, de 28 de maio de 2003 , 10.768, de 19 de novembro de 2003 , 10.871, de 20 de maio de 2004 , 10.883, de 16 de junho de 2004 , 11.046, de 27 de dezembro de 2004 , 11.090, de 7 de janeiro de 2005 , 11.095, de 13 de janeiro de 2005 , 11.156, de 29 de julho de 2005 , 11.171, de 2 de setembro de 2005 , 11.233, de 22 de dezembro de 2005 , 11.344, de 8 de setembro de 2006 , 11.355, de 19 de outubro de 2006 , 11.356, de 19 de outubro de 2006 , 11.357, de 19 de outubro de 2006 , 11.784, de 22 de setembro de 2008 , 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 .

Decreto nº 7.132 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego da Lagoa", situado no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Itacaiunas", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Santa Fé, Conjunto Providência, Monte Alegre, Palestina, Cosme e Damião, Boa União e São Bento", situado nos Municípios de Arataca e Santa Luzia, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Araguati", situado no Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Buritizinho e Chapada do Castelete", situado no Município de Coivaras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Esmeralda", situado no Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta e Texas", situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

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