Decreto s/nº de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as autoridades que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
Resolve promover
No Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
I - AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
Procurador-Geral da República ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS;
Embaixador PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS;
Arcebispo ALDO DI CILLO PAGOTTO;
REGINALDO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SÁ;
JOÃO CARLOS SAAD;
II - AO GRAU DE COMENDADOR:
Desembargador Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA;
Desembargador Federal OLINDO HERCULANO DE MENEZES;
Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT;
Juiz de Direito ALEXANDRE SENA DE ALMEIDA;
Juiz Auditor JOSÉ BARROSO FILHO;
CÉLIA CORRÊA;
ALBERTO JABUR;
ALEXANDRE EGGERS GARCIA;
CLÁUDIO DODERO REIS;
WINSLOU JUN OKAMOTO;
III - AO GRAU DE OFICIAL:
BERNARDO ROCHA REZENDE;
FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO;
ARY DA SILVA GRAÇA FILHO;
CARLOS DOS SANTOS BRAGA;
ELY CORRÊA PINTO;
JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO NETO;
JOSÉ MELLO DE OLIVEIRA;
LUIZ CARLOS PEIXOTO DE LIMA RAMOS;
MARIO PEREIRA;
SÁLVIO SANTOS;
ELANE AUGUSTA DE FREITAS CAJAZEIRA;
MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA;
SARA CARDOSO SILVA.
Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim