Decreto s/nº de 29/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as autoridades que menciona.

O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,

Resolve promover

No Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:

I - AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Procurador-Geral da República ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS;

Embaixador PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS;

Arcebispo ALDO DI CILLO PAGOTTO;

REGINALDO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SÁ;

JOÃO CARLOS SAAD;

II - AO GRAU DE COMENDADOR:

Desembargador Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA;

Desembargador Federal OLINDO HERCULANO DE MENEZES;

Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT;

Juiz de Direito ALEXANDRE SENA DE ALMEIDA;

Juiz Auditor JOSÉ BARROSO FILHO;

CÉLIA CORRÊA;

ALBERTO JABUR;

ALEXANDRE EGGERS GARCIA;

CLÁUDIO DODERO REIS;

WINSLOU JUN OKAMOTO;

III - AO GRAU DE OFICIAL:

BERNARDO ROCHA REZENDE;

FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO;

ARY DA SILVA GRAÇA FILHO;

CARLOS DOS SANTOS BRAGA;

ELY CORRÊA PINTO;

JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO NETO;

JOSÉ MELLO DE OLIVEIRA;

LUIZ CARLOS PEIXOTO DE LIMA RAMOS;

MARIO PEREIRA;

SÁLVIO SANTOS;

ELANE AUGUSTA DE FREITAS CAJAZEIRA;

MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA;

SARA CARDOSO SILVA.

Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim