Decreto s/nº de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às organizações que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve conceder
a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes organizações militares:
I - EXÉRCITO BRASILEIRO:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA;
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR;
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO;
18º BATALHÃO LOGÍSTICO;
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA;
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS;
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA;
2ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES LEVE;
II - MARINHA DO BRASIL:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL;
III - AERONÁUTICA:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL.
Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim