Decreto s/nº de 29/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às organizações que menciona.

O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve conceder

a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes organizações militares:

I - EXÉRCITO BRASILEIRO:

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA;

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR;

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO;

18º BATALHÃO LOGÍSTICO;

61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA;

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS;

19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA;

2ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES LEVE;

II - MARINHA DO BRASIL:

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL;

III - AERONÁUTICA:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL.

Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim